Reunidos nesta segunda-feira, os vereadores da Câmara de São Roque aprovaram o Projeto de Lei de autoria do Vereador Rafael Marreiro que institui a “Caixa de Sugestão Escolar” nas escolas públicas municipais.
A iniciativa tem por finalidade instalar, nas dependências das escolas, urnas de coleta de sugestões, denúncias e reclamações, criando um canal de comunicação entre o estudante e a Direção de cada Unidade escolar. “O aluno pode inclusive realizar denúncias anônimas referentes a ações abusivas ou criminosas nas dependências ou entorno das escolas Municipais. Muitas vezes ele é vítima de Bulling e até de outras situações, mas não têm coragem de falar, o que acaba resultando em outros problemas como a própria evasão escolar”, explica o Vereador,autor do Projeto.
O Projeto de Lei, não apenas institui o “Banco de Sugestão Escolar”, mas também tem por finalidade que as denúncias consideradas relevantes sejam levadas a efeito, seja na própria escola, ou se necessário, repassadas a outras esferas, buscando contribuir efetivamente nas soluções dos problemas apresentados. “Assim, espero que a iniciativa resulte na diminuição de ações abusivas nas escolas e contribua com o aumento da segurança e com a diminuição da evasão escolar. Sempre lembrando que a identidade do denunciante, seja ele aluno, professor ou funcionário, deve ser sempre preservada”.
A proposta é válida para as Unidades Municipais e Estaduais instaladas no Município.
O Projeto aprovado na Câmara segue, agora, para a Prefeitura onde será apreciado pelo Prefeito.
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